Começou a revisão do padrão de qualidade de 32 plantas medicinais. Dessa vez, consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada terça-feira (30), trata de algumas plantas com amplo uso na medicina popular, como: arnica, melissa, espinheira-santa, babosa, gengibre e guaraná.

Esta Consulta Pública faz parte do trabalho de revisão da Farmacopéia Brasileira, o Código Oficial Farmacêutico do país. “Este documento estabelece os requisitos mínimos para a fabricação e o controle da qualidade de medicamentos utilizados no país”, explica Luiz Armando Erthal, diretor adjunto da Anvisa.

Além das plantas medicinais, também serão revisados os padrões de qualidade de mais 21 matérias primas e oito especialidades farmacêuticas (medicamentos prontos). Durante os 30 dias em que as consultas públicas ficarem abertas, as monografias serão disponibilizadas para avaliação e comentários das empresas, laboratórios, comunidade científica e a sociedade em geral.

A Farmacopéia é de uso obrigatório para os que fabricam, manipulam, fracionam e controlam produtos farmacêuticos. O compêndio também serve como parâmetro para as ações da vigilância sanitária, como: registro, fiscalização e análise fiscal.

Histórico

Desde o início de 2008, a Anvisa trabalha, em parceria com 14 universidades, na revisão da Farmacopéia Brasileira. As monografias atualizadas serão disponibilizadas no site da Farmacopéia, assim que revistas.

Ao término do processo de revisão, será publicado um Código Farmacêutico Oficial atualizado em um compêndio único. Atualmente, ainda estão em vigor textos das quatro farmacopéias já publicadas no Brasil. “A idéia é que o Brasil disponha de um instrumento estratégico que consiga, além de estabelecer os requisitos de qualidade para os produtos farmacêuticos, harmonizar o avanço científico com o conhecimento popular, de acordo com a Política Nacional de Medicamentos do Ministério da Saúde”, complementa Erthal.

A primeira edição da Farmacopéia foi publicada em 1929, a segunda e a terceira edições são de 1959 e 1976, respectivamente. A última teve início em 1988 e foi publicada em seis fascículos, nos anos de 1996, 2000, 2001, 2002, 2003 2005.

Como participar

Contribuições às três consultas públicas podem ser encaminhadas à Anvisa, indicando a monografia, sugestão e respectiva justificativa, por meio do fax: (61) 3462 – 6791 ou dos e-mails: cp39.farmacopeia@anvisa.gov.br (matérias-primas), cp40.farmacopeia@anvisa.gov.br (especialidades farmacêuticas) e cp38.farmacopeia@anvisa.gov.br (plantas medicinais e derivados). Quem optar pelo correio deve enviar sugestão para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária / DIMCB/Farmacopéia Brasileira, SIA Trecho 5, Área Especial 57, Bloco D, 5º andar, Brasília-DF, CEP 72.205-050

Fonte: Anvisa

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