Durante o
mês de julho foi realizada uma
atualização do sistema de
notificação simplificada de
medicamentos.
Com isso, todas as habilitações
vencidas foram canceladas, o que as tornou sem valor legal. Os
fabricantes foram previamente comunicados, em caráter oficial,
sobre a necessidade de renovação da habilitação de suas linhas
de produção e tiveram 40 dias para fazê-la. Com o cancelamento,
as empresas que não conseguiram a renovação não podem mais
fabricar esses medicamentos. Para a regularização dos produtos,
as empresas deverão solicitar nova habilitação e somente após a
concessão desta poderão notificar os medicamentos.
Os medicamentos de notificação
simplificada são aqueles cuja efetividade e segurança se
estabelecem pelo uso consagrado e pela ausência de relatos de
risco relevante. A notitificação é um processo simplificado de
garantia da qualidade desses medicamentos que leva em conta
fatores como, por exemplo, o cumprimento das Boas Práticas de
Fabricação e Controle.
Confira as empresas com habilitação válida
Fonte: Anvisa
