A Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
lançou, na última terça-feira (20),
a
Consulta Pública 73,
para que sejam apresentadas
sugestões à proposta de atualização
do Formulário Nacional Fitoterápico.
A medida faz parte das ações
realizadas pela Anvisa para
fortalecer a Política Nacional de
Plantas Medicinais e Fitoterápicos e
a Política de Práticas Integrativas
no Sistema Único de Saúde (SUS).
O formulário é um instrumento
importante para os órgãos de vigilância sanitária, pois
padroniza as formulações à base de plantas medicinais, e
facilita a fiscalização e o controle sobre esses produtos. “Um
dos objetivos é proporcionar mais segurança para o
consumidor ao utilizar um produto fitoterápico”, afirma a
diretora da Anvisa Maria Cecília Brito.
O formulário padroniza formulações de
plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos a serem
manipulados nas Farmácias de Manipulação e nas futuras
“Farmácias Vivas”, ainda a serem regulamentadas pela Anvisa.
A proposta de resolução já está
disponível no site da Anvisa e as sugestões devem ser
encaminhadas, por escrito, para o endereço da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária/DIMCB/NEPEC/COFAR, SIA Trecho 5, Área
Especial 57, Bloco E, 1° andar, Sala 4, Brasília – DF, CEP
71205-250; por fax: 61 3462-5674, ou para o e-mail
cp73.2010@anvisa.gov.br.
O que são medicamentos
fitoterápicos?
Fitoterápicos são medicamentos obtidos
de plantas medicinais, capazes de aliviar ou curar enfermidades.
As plantas medicinais são aquelas que têm tradição de uso como
remédio em uma população ou comunidade. Para usá-las, é preciso
conhecer a planta e saber onde colher e como prepará-la.
Medicamentos fitoterápicos podem ser
industrializados ou manipulados, sendo que os industrializados
são produzidos por indústrias farmacêuticas e devem ser
registrados na Anvisa antes de sua comercialização. Os
manipulados são produzidos em farmácias de manipulação mediante
apresentação da prescrição médica..
Tanto a farmácia como a indústria têm
que ser autorizadas pela Vigilância Sanitária.
Fonte: Anvisa
