Mensagem do Presidente - setembro / 2013
 

Prezados(as) colegas,

Inicialmente, gostaria de pedir desculpas pelo ligeiro atraso na publicação desta mensagem. Mesmo com a agenda atribulada - sempre visando o cumprimento de todos os compromissos firmados e previstos de forma a garantir as atividades plenas do CRF/PA - consegui dedicar um tempo a esse momento tão especial do mês que é a Mensagem do Presidente. E mais uma vez compartilho com vocês a alegria e o orgulho que estou sentindo em ver a nossa profissão alavancando e galgando novos destinos. O mês de setembro foi recheado de vitórias, que são frutos de um trabalho com muita dedicação, competência, organização, ética e respeito. Também não podemos esquecer-nos da palavra “atualização”, tônica inserida constantemente no cotidiano do profissional farmacêutico.    

Durante a primeira semana de setembro, estivemos nos municípios de Tucuruí, Tucumã, Xinguara, Parauapebas e Marabá, realizando os plantões da Diretoria, de suma importância ao promover crescente aproximação e estreitamento nos laços entre o profissional farmacêutico residente no interior do estado e a equipe do CRF/PA.

No último dia 11.09, data na qual foi aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 21/2013, da Medida Provisória nº 615/2013, pelo Congresso Nacional. O PL determinou que a responsabilidade técnica em farmácia e drogarias é atividade privativa do profissional farmacêutico e inseriu, de fato, o título "farmacêutico" no artigo 15 da Lei Federal nº 5.991/73, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 15. A farmácia e a drogaria terão, obrigatoriamente, a assistência de farmacêutico responsável técnico, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei”. Apesar da conquista, lamentavelmente e demonstrando presidência da República vetou parte da nova redação do ato, demonstrando total desconhecimento da realidade sanitária das farmácias e drogarias do Brasil.

Vale ressaltar, porém que, diferentemente do abordado pela grande mídia, o ato não visa modificar o que acontece atualmente nos estabelecimentos do país inteiro: a obrigatoriedade plena da presença do profissional farmacêutico responsável técnico durante todo o período de funcionamento de drogarias, farmácias e distribuidoras de medicamentos. Diga-se de passagem, o Congresso Nacional reconheceu de fato a necessidade da revisão do Artigo 15 da Lei 5991/73. Lamentavelmente, a presidência da República vetou a nova redação do ato, demonstrando total desconhecimento da realidade sanitária das farmácias e drogarias do Brasil. Por fim, as farmácias e drogarias continuam sim sendo de responsabilidade exclusiva do profissional farmacêutico.           

No último dia 25.09 também comemoramos um emblemático dia no calendário farmacêutico; o Dia Internacional do Farmacêutico. Tive o prazer de dividir uma agradável manhã com os colegas em café da manhã realizado na sede do CRF/PA e parabenizar pessoalmente parte deles pela trajetória que trilhamos como profissionais e pessoas nos últimos anos. Parabéns novamente a todos os profissionais de toda a extensão do Pará - inclusive os profissionais que estiveram nas seccionais Oeste e Sudeste do CRF/PA também celebrando a data - e que continuemos fortes nessa caminhada de luta.

Porém ainda mais importante do que as comemorações alusivas à representatividade da data, foi a grande conquista da instituição oficial da Prescrição Farmacêutica pela publicação das Resoluções nº 585 e 586/2013. A Prescrição farmacêutica parecia um sonho distante que começou a se tornar real quando o profissional farmacêutico começou a ocupar de maneira firme e competente o seu espaço na sociedade, em especial nas farmácias e drogarias. Portanto, aproveito o canal para parabenizar também a diretoria do CFF, em especial ao presidente do CFF, e todos os responsáveis e colaboradores para que essa conquista se tornasse algo palpável e extremamente benéfico para a profissão farmacêutica.

Um forte abraço a todos,

DANIEL JACKSON PINHEIRO COSTA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará

"ZELANDO PELA PROFISSÃO FARMACÊUTICA A SERVIÇO DA SOCIEDADE"

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